15/04
18h30min - Draiton Gonzaga de Souza
Draiton Gonzaga de Souza é Bacharel em Filosofia e em Direito. Realizou o mestrado em Filosofia e em Direito. Concluiu o doutorado em Filosofia pela Universidade de Kassel (Alemanha), em 1998, com bolsa CAPES-DAAD. Realizou pós-doutorado na Universidade de Tübingen (Prof. Dr. Otfried Höffe) e no Hegel-Archiv, da Universidade de Bochum (Prof. Dr. Walter Jaeschke), como bolsista da Fundação Alexander von Humboldt. Recebeu, em 2002, prêmio do DAAD, e, em 2013, da Fundação Alexander von Humboldt (Humboldt-Alumuni-Preis) devido ao engajamento na cooperação acadêmica Brasil-Alemanha. É Professor Titular e Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da PUCRS, atuando, na graduação e na pós-graduação, como Professor Permanente no PPG em Filosofia e no PPG em Direito da PUCRS. É Tradutor Público e Intérprete Comercial concursado para o idioma alemão. É bolsista de produtividade do CNPq e advogado.
19h15min - Marcus Paulo Rycembel Boeira
Professor da Faculdade de Direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo).
20h - Guilherme Boff
Doutor em Filosofia do Direito pela UFRGS. Possui Mestrado em Filosofia do Direito pela UFRGS, Especialização em Argumentação Jurídica pela Universidad de Alicante (Espanha) e tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito.
Debatedor - Alejandro Montiel Alvarez
Possui Doutorado e Mestrado em Direito realizados junto ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É autor e organizador de livros e artigos em Filosofia do Direito. Atualmente é professor adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
16/04
18h30min - Wilson Engelmann
Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1988), Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000) e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Atualmente é professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos nas seguintes atividades acadêmicas: (a) Graduação em Direito: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito; (b) Programa de Pós-Graduação em Direito: "Transformações Jurídicas das Relações Privadas" (Mestrado) e "Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado" (Doutorado); (c) Diversos Cursos de Especialização: Método Jurídico e Metodologia da Pesquisa Jurídica; (d) Mestrado Profissional em Gestão e Negócios: Seminário sobre Legislação Aplicada em Inovação. Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da UNISINOS. Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq/Unisinos). Avaliador 'ad hoc' do INEP/DAES. Temas preferenciais: hermenêutica filosófica, ética, direito natural, direitos humanos, direitos fundamentais, nanotecnologias, inovação tecnológica, Lei do Bem, PADIS, transformações jurídicas nas relações privadas, constitucionalização do direito privado e metodologia da pesquisa jurídica. Orientador de bolsista de iniciação científica PIBITI/CNPq, PIBIC/CNPq e FAPERGS. Orientador de Mestrado e Doutorado;
19h15min - Thomas da Rosa de Bustamante
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2000), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007), com período de investigação na University of Edinburgh, Reino Unido, como bolsista da CAPES. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Minas Gerais, onde é membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Foi docente (Lecturer) do corpo permanente da Universidade de Aberdeen, no Reino Unido, por dois anos completos (2008 a 2010) e Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora (de 2004 a 2008), onde exerceu a função de Chefe de Departamento. É Coordenador de Projetos de Pesquisa financiados pelo CNPQ e pelo CNJ. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ - PQ-Nível 2 (bolsa suspensa para realização de pós-doutorado). É também contemplado com recursos do programa Pesquisador Mineiro - PPM VIII (2014), da FAPEMIG. Atualmente encontra-se afastado de suas funções na UFMG para realizar estágio de pós-doutorado na USP, com bolsa da FAPESP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Teorias da Argumentação Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional.
20h - Fabiana de Menezes Soares
Fabiana de Menezes Soares: Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995- Direito Administrativo) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002- Filosofia do Direito), com estágio no exterior (Bolsa SWE -Doutorado Sanduíche/CAPES) no Departamento de Direito Público e Processual da Universidade de Gênova junto ao Doutorado em "Métodos e Técnicas de Formação e Avaliação das Leis"(1997-1998). Foi profa. adjunta na Universidade Federal de Viçosa (1992-2004), e atualmente é profa. associada II da Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais, onde ministra aulas na Graduação e Pós-Graduação (Legística). De 2004 a 2005 foi pesquisadora do Foreign Affairs Canada - International Council for Canadian Studies desenvolvendo trabalhos de Legística Comparada no bijuridismo canadense.Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Atua na intersecção entre a reflexão sobre a produção do direito e os instrumentos e técnicas para a otimização da sua eficácia. Seus temas acham-se articulados, basicamente, nos seguintes domínios: conhecimento real da lei, decoficação da linguagem do direito, produção do direito e efetividade dos direitos fundamentais, teoria da legislação e direito e tecnologia. De fevereiro de 2008 a janeiro de 2009 foi associada ao CETEL/Faculdade de Direito da Universidade de Genebra onde desenvolveu pesquisa teorica e de campo (Ministério da Justiça- OFF/Berna) na área de instrumentos para avaliação de impacto da legislação em estágio pós doutoral financiado pela CAPES (seis meses) cujo projeto foi também aprovado pelo Cnpq (edital de 2007). Na UFMG coordena desde 2006 o Observatorio para qualidade da lei projeto de pesquisa vinculado ao Programa de Pos Graduação em Direito, bem como a rede social legistica.ning.com. Integra o conselho consultivo da IAL- International Association of Legislation-http://www.ial-online.org/ Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora - DT- Projeto Inova Defesa (Sistemas noramtivos complexos e direito a alimentação. 2012-2013) Cnpq
Debatedor - Wagner Silveira Feloniuk
Doutorado em Direito Constitucional com bolsa CAPES (2013-), Mestrado Acadêmico com bolsa CNPQ (2012), Especialização em Direito do Estado (2011) e Graduação com Láurea Acadêmica em Ciências Jurídicas e Sociais (2006-2010) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor das pós-graduações da Verbo Jurídico e de Advocacia de Estado e Direito Público da UFRGS. Editor-Executivo e Responsável Acadêmico da Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação PPGDir./UFRGS (2012-) e Membro do Corpo Editorial da Revista E-Civitas (2014-) e Revista Brasileira de Direitos Humanos da Lex Magister. Autor do livro "A Constituição de Cádiz: Análise da Constituição Política da Monarquia Espanhola de 1812". Pesquisador dos Grupos de Pesquisa CAPES: A Revolução Federalista e o Ideário Parlamentarista (2014-), Clássicos do Direito do Estado (2014-) e Direito e Filosofia (2012-). Membro do Conselho de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (2012-2013 e 2014-). Áreas de Pesquisa: Direito Constitucional, História do Direito, Teoria do Estado.
17/04
18h30min - Anderson Vichinkeski Teixeira
Doutor (2009) em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze, com período de estágio doutoral na Université Paris Descartes-Sorbonne (2007-2008). Estágio pós-doutoral (2010) junto ao Departamento 'Teoria e Storia del Diritto' da Università degli studi di Firenze. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição (2003). Atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Advogado e consultor jurídico. Autor, entre outras obras, de Teoria Pluriversalista do Direito Internacional (São Paulo, WMF Martins Fontes, 2011), Jurisdição Constitucional Comparada: Brasil, Itália, Alemanha e EUA (em coautoria com Stefano M. Cicconetti - Florianópolis, Conceito Editorial, 2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente em: filosofia do direito internacional, teoria e filosofia do direito, direitos humanos, direito constitucional e direito administrativo.
19h15min - Paulo Baptista Caruso MacDonald
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2005), mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2010), mestrado em Master of Law (LLM) pela University of Cambridge(2009) e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2013). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito.
20h - José Reinaldo de Lima Lopes
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1975), graduação em Letras pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado (1985) e Doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Titular da Universidade de São Paulo, professor e pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. É pós-doutorado pela Universidade da Califórnia, e foi professor visitante da Universidade Nacional da Colombia e da Universidade de Munique (Cátedra Rio Branco). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História e Filosofia do Direito, bem como direito do consumidor e direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça, raciocínio jurídico, história e direitos de reconhecimento.
Debatedor: Luis Fernando Barzotto
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito.